Descubra os principais tipos de contratos imobiliários

Conhecer os tipos de contratos imobiliários mais importantes do mercado é um passo crucial para que você entenda com clareza seus termos e faça o melhor negócio.

Por um lado, como instrumento jurídico, os contratos imobiliários levam segurança jurídica àquilo que se acorda nos mesmos, deixando claro quais os direitos e deveres de ambas as partes.

Por outro, o conhecimento sobre os tipos de contratos imobiliários contribui para uma maior facilidade de entendimento de cada linha do contrato, além de prevenir dores de cabeça.

Quer descobrir cada um dos contratos imobiliários mais praticados no mercado?

Então continue aqui e confira com a Imobiliária João Costa tudo que você precisa saber para negociar com segurança e tranquilidade!

O que são contratos imobiliários?

Contratos imobiliários são instrumentos jurídicos, isto é, documentos formais, que oficializam e regulamentam as operações que envolvem imóveis.

Para isso, todo contrato imobiliário é regido por cláusulas, que estabelecem os direitos e deveres de cada parte.

Também é através dos contratos imobiliários que se busca o máximo de segurança e garantias para as partes envolvidas, minimizando a chance de prejuízos.

Por outro lado, esses contratos devem ser firmados em completa observância às leis, de modo que tudo seja válido, garantindo segurança jurídica à negociação. 

Entretanto, para que isso ocorra, é preciso que em cada tipo de contrato constem informações básicas. Você sabe quais são?

Embora cada tipo de contrato possa apresentar diferenças específicas, as informações abaixo são essenciais para todos. Confira! 

  • Dados pessoais: estas informações são importantes para identificar as partes envolvidas e pesquisar sobre seu histórico. São elas, nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, número do documento de identidade e CPF (no caso de pessoas físicas) ou nome completo, CNPJ, endereço da sede e forma de representação (no caso de pessoas jurídicas). 
  • Descrição detalhada do imóvel: é fundamental incluir todas as características e dimensões da propriedade. Aqui, vale a pena copiar as informações presentes na matrícula do imóvel, obtida no Cartório de Registro de Imóveis. Assim, não há margem para confusão ou interpretações equivocadas.
  • Forma de pagamento: este ponto deve ser muito claro e transparente. Valores, prazos, multas por atraso e regras de reajuste devem ser detalhados. Assim, todos estarão cientes de suas obrigações financeiras.
  • Certidões do imóvel e dos contratantes: para garantir uma transação segura, é fundamental checar a idoneidade das partes envolvidas e a situação jurídica do imóvel. É crucial obter as certidões negativas, que comprovam que não há pendências ou ônus que possam afetar a propriedade do imóvel.
  • Entrega das chaves: a famosa “simbologia” da entrega das chaves não deve ser subestimada. Ela marca o momento em que a posse efetiva do imóvel é transferida. Assim, é importante definir claramente as condições para essa entrega e as consequências em caso de atraso ou problemas.
  • Cláusulas de rescisão: ninguém gosta de pensar nisso, mas é importante prever a possibilidade de rescisão do contrato. Essas cláusulas devem estabelecer as situações em que a rescisão é permitida, bem como as consequências financeiras e jurídicas decorrentes.
  • Assinaturas e testemunhas: para garantir a validade do contrato, é recomendável que todas as páginas sejam rubricadas e que as assinaturas das partes sejam reconhecidas. Além disso, contar com a assinatura de duas testemunhas garante a espontaneidade e livre escolha do ato. 

Agora que você já conhece a fundo o que são os contratos imobiliários, é hora de descobrir cada um dos seus tipos!

Vamos lá?

Conheça os tipos de contratos imobiliários e tenha segurança jurídica na negociação!

Descubra a seguir os principais tipos de contratos imobiliários praticados no mercado, suas características e circunstâncias para fazer o seu melhor negócio.

1 – Compra e venda

Um contrato de compra e venda é uma das modalidades mais comuns de contrato imobiliário. 

Nele, as partes envolvidas concordam em transferir a posse de um bem imóvel mediante o pagamento de um determinado valor, com condições e modos especificados. 

Este tipo de contrato é amplamente utilizado na negociação de propriedades como casas, apartamentos, terrenos e imóveis comerciais.

Nesse sentido, após a entrega do imóvel, transfere-se também ao seu novo proprietário todas as responsabilidades referentes a taxas, despesas de condomínio e impostos, além de eventuais débitos pendentes do imóvel, caso existam. 

2 – Aluguel

Um contrato de aluguel, também conhecido como contrato de locação, é uma modalidade bastante frequente de contrato imobiliário.

Através dele, o proprietário do imóvel transfere o direito de uso deste imóvel ao inquilino por tempo determinado, mediante o pagamento de um valor mensal específico acordado entre as partes. 

Esse tipo de contrato estabelece os direitos e deveres tanto do proprietário quanto do inquilino durante a vigência do aluguel.

Entretanto, as despesas relacionadas ao imóvel ainda são endereçadas ao proprietário, a menos que sejam transferidas explicitamente no contrato de locação ao locatário (quem aluga). 

3 – Financiamento imobiliário

Um contrato de financiamento imobiliário é um documento legal que estabelece os termos e condições entre um comprador e uma instituição financeira para a aquisição de um imóvel por meio do uso do capital de terceiros

Desse modo, é um dos tipos de contratos imobiliários mais frequentes para a compra da sonhada casa própria. 

Nele, o comprador assume uma dívida a ser quitada ao longo do tempo, pagando parcelas mensais que incluem o valor principal do empréstimo e os juros correspondentes.

Entretanto, existem diferentes formas de realizar um financiamento imobiliário, cada uma com suas características específicas. São elas:

Financiamento direto com a construtora: nessa modalidade, a construtora oferece financiamento próprio aos compradores do imóvel. Geralmente, as condições de financiamento são negociadas diretamente com a construtora, incluindo prazos, taxas de juros e forma de pagamento.

Financiamento pela carteira hipotecária: nessa modalidade, um banco ou instituição financeira concede o financiamento ao comprador, utilizando o imóvel como garantia (hipoteca). O valor do empréstimo é geralmente limitado a uma porcentagem do valor avaliado do imóvel.

Financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH): o SFH é um sistema de financiamento regulamentado pelo governo, destinado a pessoas físicas de baixa renda. Nessa modalidade, é possível obter um empréstimo com taxas de juros mais baixas e prazos estendidos. O valor do imóvel também deve se adequar aos limites estabelecidos pelo SFH.

Financiamento pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI): o SFI é um sistema de financiamento mais flexível, voltado para imóveis de valor mais alto e pessoas com renda mais alta. Nessa modalidade, os bancos e instituições financeiras oferecem empréstimos com condições mais flexíveis, como prazos mais longos e valores mais elevados.

4 – Corretagem imobiliária

Um contrato de corretagem imobiliária é um acordo formal e legal estabelecido entre um cliente, também conhecido como proprietário do imóvel, e um corretor imobiliário

Nesse contrato, o cliente contrata o corretor para atuar como intermediário na negociação do imóvel, sendo responsável por buscar potenciais compradores ou locatários, promover o imóvel, fornecer informações relevantes e auxiliar nas etapas burocráticas do processo.

O contrato de corretagem imobiliária especifica as responsabilidades e obrigações tanto do cliente (proprietário) quanto do corretor. 

5 – Built to suit

Um contrato imobiliário “Built to suit” é um acordo no qual o locador constrói o imóvel de maneira totalmente personalizada, conforme as preferências do locatário.  

Essa modalidade de contrato tem origem nos Estados Unidos, e seu nome significa em português ”Construído para servir”, indicando a personalização presente no mesmo.

No Brasil, o contrato ‘’Built to suit’’ foi introduzido legalmente em 2012 pela Lei 12.744.

As principais características desse tipo de contrato são:

  • Locação personalizada: o locador se compromete a construir um imóvel de acordo com as necessidades específicas do locatário. Isso inclui o tamanho, layout, características e funcionalidades necessárias para as atividades do locatário.
  • Longo prazo de locação: geralmente, os contratos de “Built to suit” têm um prazo de locação mais longo em comparação com outros contratos de aluguel. Isso ocorre porque o locador assume o investimento na construção do imóvel e precisa de um tempo maior para recuperar esse investimento.
  • Complexidade do contrato: um contrato “Built to suit” envolve outros contratos imobiliários, como a compra e venda do terreno, a construção do imóvel, a administração da obra e, finalmente, o contrato de locação em si. Devido a sua complexidade, é importante contar com profissionais especializados para garantir que todos os aspectos legais e financeiros sejam devidamente alinhados.

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