Registro do seu primeiro imóvel? Saiba como fazer!

Comprar uma casa ou um apartamento é uma das maiores conquistas da vida. Isso representa um passo importante para uma vida estável e segura, principalmente se é o primeiro imóvel. Mas antes de poder desfrutar do novo lar, é necessário passar pelo processo de registro de imóvel.

Esse passo é fundamental para assegurar a propriedade legal e proteger seus direitos como proprietário. O procedimento em si pode gerar dúvidas, especialmente quando é a primeira propriedade em seu nome. 

Pensando nisso, a Imobiliária João Costa preparou este artigo completo sobre como fazer o registro do seu primeiro imóvel, além de ter a chance de garantir um bom desconto nas taxas para a aquisição. Acompanhe a leitura!

O que é registro de imóvel?

O registro de imóvel é um processo legal que documenta a transferência de propriedade de um imóvel, garantindo que o novo proprietário seja reconhecido como o legítimo dono.

Esse procedimento é feito no Cartório de Registro de Imóveis, que é o órgão responsável por realizar a documentação da transferência de propriedade de um imóvel. Nesse caso, quando você compra uma casa ou um apartamento, o vendedor deve apresentar ao cartório a escritura pública de compra e venda. Assim, o órgão registra a escritura e torna o imóvel propriedade do comprador.

Por que é importante o registro de imóvel?

Existem vários motivos que tornam o registro de imóvel muito importante, seja ao adquirir o primeiro lar ou mais empreendimentos. Abaixo, você pode conferir as principais razões pelos quais essa prática é crucial:

Proteção jurídica

Através do registro de imóvel, você consegue comprovar a titularidade da propriedade. Caso não tenha o registro, não há evidência concreta de quem é o verdadeiro proprietário, resultando em possíveis disputas legais.

Segurança na transação

O registro também proporciona mais segurança ao comprador e ao vendedor. Isso significa que o vendedor garante que o imóvel foi transferido corretamente, enquanto o comprador tem a certeza de que está adquirindo um imóvel legítimo e que, futuramente, poderá vender, alugar ou hipotecar a propriedade.

Prevenção de fraudes

O ato de registrar o primeiro imóvel ou outros ajuda a prevenir fraudes. Ele estabelece um histórico público do imóvel, o que dificulta ações fraudulentas, como a venda da propriedade para mais de uma pessoa.

Acesso a empréstimos e financiamentos

Uma das vantagens de ter um imóvel no próprio nome é a facilidade de garantir empréstimos e financiamentos. Para conseguir isso, o registro se torna necessário para comprovar a propriedade perante instituições financeiras e possibilitar o acesso ao crédito. 

Garante de direitos sucessórios

Se você tem filhos ou tem pretensão de ter, o registro do imóvel estabelece diversos direitos sucessórios. Isso quer dizer que os herdeiros legais poderão assumir a titularidade da propriedade em caso do falecimento do proprietário. 

Facilitação de negócios

O registro também é importante para agilizar o processo de negociação, principalmente quando os potenciais compradores querem verificar a situação atual do imóvel. Isso contribui para agilizar a etapa das transações. 

O passo a passo para fazer o registro do primeiro imóvel

O processo para fazer o registro do primeiro imóvel é pouco burocrático. Para isso, basta seguir os passos abaixo:

Ter a escritura em mãos

Antes de iniciar o procedimento de registro, é crucial ter a escritura do imóvel em mãos, o qual é emitido por um tabelião após a conclusão do contrato de compra e venda da propriedade. Esse documento comprova a total transferência do imóvel entre o vendedor e o comprador. 

Separar toda a documentação necessária

Para dar entrada no registro do primeiro imóvel, é indispensável providenciar uma série de documentos. Portanto, providencie cópias autenticadas dos seguintes documentos:

  • Escritura pública de compra e venda;
  • RG, CPF e comprovante de residência do comprador;
  • RG, CPF e comprovante de residência do vendedor;
  • Certidão de quitação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
  • Certidão de ônus reais;
  • Certidão negativa de débitos municipais e estaduais.

Ir ao cartório

O próximo passo é ir até o Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade para realizar todo o procedimento de registro do imóvel em seu nome.

Pagar as taxas

No cartório, após o preenchimento de um formulário com as informações solicitadas, será necessário fazer o pagamento de algumas taxas. Elas geralmente incluem o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a taxa de registro cobrada pelo cartório e a taxa de autenticação da escritura pública de compra e venda. 

Vale lembrar que todas essas taxas variam de acordo com o valor do imóvel e o estado onde o imóvel está localizado.

Aguardar a análise e aprovação

Após o pagamento das taxas, o cartório realizará a análise da documentação e dará sequência ao registro. Esse processo pode levar alguns dias, mas é crucial para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei.

Receber a matrícula

Com a aprovação do registro, basta você ir ao cartório novamente para receber a matrícula do imóvel. 

Os cuidados que você deve ter ao registrar seu imóvel

O registro do primeiro imóvel exige alguns cuidados fundamentais, especialmente atenção à documentação e precauções para evitar gastos desnecessários. 

Nesse sentido, é fundamental certificar-se de reunir todos os documentos necessários para evitar atrasos e possíveis complicações no processo. Também busque verificar se não existem pendências ou débitos do imóvel em relação aos tributos municipais e estaduais.

Uma boa alternativa para evitar dores de cabeça no futuro é realizar uma vistoria detalhada do imóvel, com o objetivo de identificar possíveis problemas estruturais que podem impactar no valor da propriedade.

Busque contar o apoio de um advogado especializado em direito imobiliário para evitar problemas jurídicos e assegurar que todo o processo seja conduzido de forma adequada e eficiente. 

Como vimos até aqui, esteja preparado para ter uma quantia de dinheiro suficiente para arcar com todas as taxas de registro, ITBI e eventuais custos de regularização do imóvel. 

Como conseguir um desconto no registro do primeiro imóvel

Você sabia que é possível ganhar um desconto ao registrar o primeiro imóvel? Pois é! Você consegue esse benefício ao entregar toda a documentação no cartório após a compra da propriedade. Entretanto, não são todas as pessoas que conseguem esse benefício.

Através da Lei 6015/73, você tem direito a 50% de desconto no valor das taxas ao adquirir o primeiro apartamento ou a primeira casa. Esse desconto vale quando o objetivo é moradia própria. Isso significa que se você tem intenção de alugar a propriedade, provavelmente não conseguirá o desconto. 

Outra exigência para conseguir o desconto é que o imóvel apresente o valor máximo estabelecido de acordo com o estado da propriedade. 

Caso você registre um imóvel proveniente do Minha Casa, Minha Vida, saiba que também possui direito ao desconto nas taxas no registro do primeiro imóvel. 

Nesse processo, talvez surja a dúvida: e se o cartório negar a solicitação de desconto? Aí você pode registrar um requerimento na Corregedoria Geral de Justiça, reivindicando o abatimento dos valores.

Dicas úteis para comprar o primeiro imóvel

Além das informações sobre registro, vale a pena comentarmos brevemente sobre as principais dicas para comprar o seu primeiro imóvel.

Primeiramente, faça uma boa pesquisa de mercado em imobiliárias da sua cidade. Se você é de Palhoça e região, a Imobiliária João Costa conta com ótimas opções de apartamentos e casas. 

Lembre-se de definir um orçamento ideal para a compra do primeiro imóvel. Dessa forma, você consegue se concentrar nos imóveis que estão dentro do seu alcance financeiro. 

Ao encontrar uma propriedade que goste, é importante fazer uma simulação de financiamento para saber quanto você terá que pagar mensalmente. Neste caso, o corretor de imóveis da imobiliária te ajudará nesse processo. 

Quando você encontrar a propriedade ideal, faça uma vistoria nos imóveis antes de fechar o negócio. Esse procedimento ajudará a verificar eventuais problemas estruturais ou elétricos. 

Por último, caso queira ter ainda mais segurança na negociação, contrate um advogado para ajudá-lo a revisar o contrato de compra e venda e garantir que você esteja protegido o tempo todo.

No geral, o processo de registro do primeiro imóvel é um marco muito importante na vida, principalmente porque é a aquisição da primeira propriedade e necessita realizar diversos passos para garantir segurança jurídica e proteção dos direitos de imóvel.

Vimos que o procedimento é um pouco burocrático, mas é um passo fundamental para estabelecer a posse legal de propriedade. Através desse procedimento, você se protege contra possíveis disputas legais, fraudes e problemas futuros, garantindo que a compra seja reconhecida perante a lei.

Além disso, vale muito a pena buscar mais informações sobre a Lei 6015/73 para conquistar o desconto nas taxas de registro, tendo a chance de tornar todo o processo mais acessível e amigável na aquisição do primeiro imóvel.

Não hesite em procurar ajuda durante o processo de registro. Um conhecimento sólido ajuda a garantir um futuro seguro e mais próspero. 

Então, gostou deste conteúdo? Esperamos que tenha sido útil para você!

Para mais informações relacionadas ao universo de imóveis e compra da primeira oportunidade, acesse o blog da Imobiliária João Costa e confira os nossos artigos. Tem muitas dicas valiosas!