Posso fazer reforma em casa alugada? Descubra mais deveres do inquilino

Ao procurar um imóvel para morar, surgem algumas dúvidas sobre as modificações que podem ou não serem feitas, um tema recorrente sobre o assunto é: o inquilino pode fazer reforma em casa alugada? 

Pensando nisso, criamos este material para responder essa e outras perguntas sobre o tema! Se você está passando pelo processo de mudança, está pensando em reformar seu imóvel alugado ou quer saber mais sobre o assunto, acompanhe até o final! 

É possível reformar uma casa alugada?

É comum que ao alugar uma casa para morar as pessoas sintam vontade de mudar o ambiente e deixar mais com a “sua cara”. Isso pode ser na forma de uma simples pintura ou uma reforma mais elaborada. 

Mas até onde vai a liberdade de um inquilino em fazer reforma em casa alugada? O que rege as questões legais sobre as reformas em imóveis alugados? 

Segundo o que expressa o artigo 23, da Lei do inquilinato, o imóvel que for locado não pode sofrer modificações sem que aconteça a aprovação direta do proprietário. Isso vale para qualquer tipo de reforma, seja em ambiente interno ou externo do imóvel alugado, caso contrário, o contrato de locação pode ser anulado.

Mas afinal, posso ou não fazer reforma em casa alugada?

Sim! É permitido fazer reforma em casa alugada, desde que haja um acordo entre as partes, locador e locatário, mas de qualquer forma, para que isso seja possível é preciso conversar com o proprietário antes e combinar como será realizado esse processo. 

Mas preste atenção! Não é permitido fazer reformas que comprometam a estrutura de construção do imóvel, principalmente em apartamentos, como trocar pisos, construir um novo espaço, alterar a fiação elétrica ou retirar paredes, por exemplo. A menos se houver um aviso prévio e acordo entre as partes.

Caso seja preciso realizar alguma reforma, é importante documentar todas as mudanças realizadas, para justiça, o que for somente combinado e não tiver como comprovar, não terá validade legal. Portanto, deixe tudo registrado para evitar possíveis problemas futuros. 

Quais os deveres do inquilino?

Assim como o locador, o inquilino também tem uma série de obrigações. Como comentamos, o que rege esta relação é a Lei no Inquilinato e as cláusulas contratuais, desde que as mesmas não sejam abusivas e respeitem a legislação vigente.

O ideal, é agendar um horário para conhecer o imóvel antes de alugar, se tiver a necessidade de fazer alguma reforma, converse com o proprietário antes de entrar no imóvel, pode ser mais fácil de resolver dessa forma, e as alterações podem ser realizadas antes mesmo da mudança. 

Outros deveres  do inquilino que vale a pena você conhecer:

  • Seguir as cláusulas contratuais de locação; 
  • Pagar devidamente o aluguel e encargos da locação; 
  • Entregar o imóvel nas mesmas condições que recebeu;
  • Ser responsável por reparos de eventuais prejuízos causados.

Quais as obrigações do proprietário?

Entregar a casa ou apartamento que será alugado em perfeitas condições de uso é um dos deveres básicos do locador. É importante que, para se certificar sobre a integridade de um imóvel, seja realizada uma vistoria geral para comprovar a boa condição de uso do imóvel, desde pontos como a pintura e mobiliário fixo, até a estrutura elétrica, e hidráulica. 

Como os inquilinos, o locador também precisa respeitar e seguir as cláusulas do contrato de locação. Podemos destacar outras responsabilidades:

  • Arcar com custos em danos estruturais;
  • Permitir vistoria do imóvel antes da locação; 
  • Entregar o imóvel em bom estado antes de ser alugado;
  • Fornecer ao locatário recibos de pagamentos, relativos ao valor do aluguel.

💡Leia também: Vai alugar imóvel? Saiba o que observar nesta hora! 

Como mudar o ambiente sem precisar fazer reforma? 

Caso você queira muito fazer uma reforma na casa alugada, mas esteja percebendo uma série de dificuldade que podem levar a um prejuízo, a dica é apostar em opções relacionadas à decoração e o aproveitamento do espaço disponível, como, por exemplo: 

  • Mudar a posição dos móveis;
  • Usar texturas ou papéis de parede;
  • Investir em iluminação, como luminárias;
  • Apostar nas cores com objetos decorativos;

É possível fazer todas essas modificações sem causar dor de cabeça e, ao mesmo tempo, deixar seu ambiente mais aconchegante e agradável. 

Agora que você já sabe se pode ou não fazer reforma em casa alugada e alguns detalhes sobre  deveres do inquilino e o locatário, lembre-se que para a relação contratual ser sadia, o ideal é seguir o contrato de locação e conversar com o proprietário sempre que surgir alguma dúvida. Não hesite também em informar quaisquer possíveis danos na estrutura. 
Para mais conteúdos como este, com dicas e informações sobre o mundo dos imóveis aqui na João Costa, continue acompanhando nosso blog e não perca as próximas novidades!